Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 201 de 05/09/1989 -- Revogado Fixação da grandeza a ser utilizada na comercialização dos produtos cosméticos e de higiene que se apresentam sob a forma de pó fino e solto, denominados genericamente de Talco e o valor máximo limitativo para câmara vazia. » Informações Complementares	201	5/9/1989	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 202 de 05/09/1989 -- Revogado Fixação da grandeza a ser utilizada na comercialização dos produtos denominados "desodorantes" e o valor máximo para a câmara vazia. » Informações Complementares	202	5/9/1989	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 203 de 05/09/1989 -- Revogado Fixação da grandeza a ser utilizada na comercialização da gama de produtos de higiene, cosméticos e de toucador denominados "poli-compostos" e o valor máximo para a câmara vazia. » Informações Complementares	203	5/9/1989	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 204 de 05/09/1989 -- Revogado Fixação da grandeza a ser utilizada na comercialização dos produtos hidro-alcoólicos destinados à perfumação. » Informações Complementares	204	5/9/1989	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 205 de 05/09/1989 -- Revogado Fixação da grandeza a ser utilizada na comercialização da gama de produtos cosméticos do tipo compactos, coloridos ou não, destinados a área da face. » Informações Complementares	205	5/9/1989	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 206 de 05/09/1989 -- Revogado Fixação da grandeza a ser utilizada na comercialização da gama de produtos denominados genericamente por "preparações" destinados ao embelezamento das unhas, das áreas dos olhos ou da área labial e o valor máximo da câmara vazia. » Informações Complementares	206	5/9/1989	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 232 de 04/10/1989 -- Revogado Fixação da grandeza a ser utilizada na comercialização dos produtos denominados "resinas" e "catalisadores", destinados a cura (secagem) das resinas. » Informações Complementares	232	4/10/1989	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 233 de 04/10/1989 -- Revogado Fixação da grandeza a ser utilizada na comercialização dos produtos denominados "ácidos" (uso institucional ou industrial). » Informações Complementares	233	4/10/1989	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 234 de 04/10/1989 -- Revogado Fixação da grandeza a ser utilizada na comercialização do produto "Formol" (uso institucional ou industrial). » Informações Complementares	234	4/10/1989	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 283 de 18/12/1989 -- Revogado Indicação quantitativa dos produtos cosméticos, de toucador e de higiene pessoal, cuja quantidade líquida seja inferior a 20 ml ou 20 g. » Informações Complementares	283	18/12/1989	Revogado	Íntegra

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